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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Simulação ou Norma Antielisiva?

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 15:30

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:04

TST nega recurso do MPT envolvendo débitos dos Correios

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:01

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:22

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 11:57

FILOSOFIA DO COMMON LAW

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 11:47

A Filosofia Jurídica da Common Law

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 14:19

O velho Estado Novo

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:50

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 10:29

A Globalização do Direito Penal

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.
Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30

Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 09:49

Mantida interrupção de licitação do serviço de transporte coletivo em cidade do Rio Grande do Sul

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:52

Tecnologia reduz custos do CNJ e dos tribunais

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:45

OAB vai ajuizar três novas ADIs sobre questões tributárias e de dividendos

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:30

Negros e pardos poderão ter reserva de 20% das vagas em concursos públicos

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:00

Limite de patrocínio a eventos vale para empresas públicas

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do
Array Publicado em 2013-09-13T21:15:27+00:00

Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 16222

da Economia e da Empresa - EDESP/FGV, especializando em direito público na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

judicialmente recurso na defesa de interesse patrimonial privado, inclusive das empresas públicas e sociedades de economia mista.

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral

Jurídica - IHJ, membro da Associação Brasileira de Advogados - ABA, do Instituto Nacional de Estudos

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a

militar. Com menos de trinta e seis anos de democracia brasileira, ainda é diagnosticada com uma

sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

atinge não apenas a economia ou a tecnologia, mas que possui ampla influência no direito e, em especial, no direito penal.

legitimidade do auditor fiscal para tanto como o evidente conflito entre as decisões da Justiça do Trabalho e as do Ministério da Economia.

, de forma concreta, que as medidas representam risco à ordem ou à economia pública.

Desde que foi implantado, em 2009, o Malote digital viabilizou uma economia de, pelo menos, R

beneficiar milhares de pessoas no país, físicas ou jurídicas, de todos os ramos da economia

pública federal; autarquias; fundações e empresas públicas; e sociedades de economia mista controladas pela União

Empresas públicas e sociedades de economia mista podem participar, no máximo, com 30% do

buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)

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